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Nova tecnologia tem potencial para alavancar investimentos em diversos setores da economia e definir papel do Brasil no quadro geopolítico e geoeconômico da inovação   O leilão das faixas de frequências para a  tecnologia 5G no Brasil está marcado para...

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Leilão do 5G está marcado para 4 de novembro

Publicado por: Redação
28/10/2021 20:24:13
Cortesia Pexels/iStock
Cortesia Pexels/iStock

Nova tecnologia tem potencial para alavancar investimentos em diversos setores da economia e definir papel do Brasil no quadro geopolítico e geoeconômico da inovação

 

O leilão das faixas de frequências para a  tecnologia 5G no Brasil está marcado para 4 de novembro e deve iniciar novo avanço tecnológico do Brasil. Pelo edital, as empresas de telecomunicações serão obrigadas a instalar a cobertura 5G em 26 capitais e Distrito Federal até julho de 2022, além de outras contrapartidas, como a instalação de internet em escolas públicas e instalação da tecnologia na região amazônica.

 

As empresas vencedoras – ou consórcio - pagarão pelo menos R$ 10,6 bilhões em outorgas ao Executivo para garantir o direito de explorar o 5G no país e o valor restante, de no mínimo R$ 39,1 bilhões, deve ser utilizado para garantir investimentos na área de comunicação.

 

De acordo com o advogado Ericson Scorsim, consultor em Direito Regulatório das Comunicações, o leilão ocorre em meio a uma guerra tecnológica entre Estados Unidos e China e, com o início da instalação do 5G, o Brasil definirá sua modelagem para o futuro das redes de comunicações móveis.

 

“É importante que o Brasil defina seu interesse geoestratégico na tecnologia 5G, maximizando a ampla competividade internacional no fornecimento de tecnologia para as redes de telecomunicações”. Para ele - que é autor de dois livros sobre o tema: “Jogo geopolítico entre Estados Unidos e China na tecnologia 5G: impacto no Brasil”, e “Geopolítica das Comunicações – Soberania, Competitividade Tecnológica, Infraestruturas de Telecomunicações e  Neomilitarismo” (ainda inédito) -  a tecnologia vai trazer uma série de benefícios para a indústria, comércio e setor de serviços e por consequência para a economia e sociedade.

 

Para o advogado, o Brasil deve prestigiar o livre comércio internacional e a competividade tecnológica  sem impor barreiras protecionistas ao seu mercado.

 

Avanço tecnológico

A instalação do 5G no Brasil deve trazer impulso para diversas áreas da economia. O setor agrícola ganhará em tecnologia de precisão, com a chamada Internet das Coisas, permitindo sensores no campo e diminuição de desperdício de água e insumos. Haverá ganhos para a educação, com mais segurança para aulas remotas e à distância. No setor da saúde, os ganhos devem ser especialmente com o avanço da telemedicina e internet das coisas em dispositivos biomédicos.  Também, há a expectativa de melhoria na tecnologia em portos, aeroportos com a automatização de controles de carga; o avanço também virá no setor de entretenimento e mídia, com realidade aumentada, virtual; além de avanço na tecnologia de transportes, como veículos autônomos, logística, rastreamento de frotas. Para esses avanços, será necessário o fornecimento de outras empresas de hardware e software e serviços computacionais.

 

Ericson Scorsim  é advogado e Consultor em Direito do Estado, com foco no Direito da Comunicação, nas áreas de tecnologias, mídias e telecomunicações. Doutor em Direito pela USP. Autor dos livros “Jogo geopolítico entre Estados Unidos e China na tecnologia 5G: impacto no Brasil”, publicado pela Amazon e Geopolítica das Comunicações – Soberania, Competitividade Tecnológica, Infraestruturas de Telecomunicações e Neomilitarismo” (ainda inédito).

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