MPT-SP lança campanha contra assédio moral

Pressão excessiva por metas, ameaças, humilhações, discriminação, às vezes na frente de colegas e clientes: tudo na busca por lucro ou pela vontade de mostrar poder. As consequências do assédio moral podem ser desastrosas para o trabalhador. Por isso o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) lançou hoje (2) uma Campanha de Combate ao Assédio Moral. Ao longo de julho e agosto de 2015 serão veiculados anúncios em TV, rádio e jornal nos principais veículos de comunicação alertando para a necessidade de respeito no local de trabalho.

Com direção do pernambucano Heitor Dhalia (dos filmes “Serra Pelada”, 2013, “À deriva”, 2009, e “O cheiro do ralo”, 2006), o vídeo mostra um chefe reunindo vários subordinados para apontar um deles, chamando-o de “incompetente do mês”. Veja o vídeo aqui: TV Classificados

O dinheiro para a campanha veio de um termo de ajuste de conduta (TAC) que o MPT-SP firmou com a Samsung em dezembro de 2014, em que a empresa foi obrigada a pagar R$ 10 milhões de multa e tomar medidas para evitar o assédio moral em suas unidades. Metade do valor foi usado para contratar a empresa de publicidade Leo Burnett, que criou e executou a campanha, e comprar espaços nos veículos de comunicação. A metade restante foi destinada a instituições assistenciais como o Graac e a Faculdade Zumbi dos Palmares, entre outras.

“Ações como esta podem ajudar as pessoas a descobrirem o significado da expressão ‘assédio moral’, para que possam então combater e denunciar”, afirmou o procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa, representante do MPT-SP no TAC com a Samsung. Segundo ele, “o combate ao assédio moral está relacionado à manutenção de um ambiente de trabalho saudável, com relações interpessoais saudáveis, voltado à proteção do trabalhador contra excessos cometidos nessas relações”.

O MPT considera que há empresas com uma cultura de assédio moral, que não buscam evitar o problema ou podem até agravá-lo (por exemplo, forçando empregados a bater metas impossíveis). Se isso for detectado em investigações do órgão, elas podem ser responsabilizadas junto com o agressor.

Maior dificuldade é obter provas

Só até junho de 2015 o MPT em São Paulo recebeu 566 denúncias de assédio moral e processou seis empresas pela ilegalidade. Em 2014 foram 684 denúncias e 11 processos. Entre as principais reclamações estão: transferir o trabalhador de setor para isolá-lo ou colocá-lo de castigo, fazer brincadeiras de mau gosto ou críticas ao trabalhador em público, atribuir erros imaginários ao trabalhador, ou dar-lhe instruções erradas, com o fim de prejudicá-lo, submete-lo a humilhações públicas e em particular, impor horários injustificados, forçar sua demissão, proibir de ir ao banheiro, entre outros.

A denúncia pode ser feita nos sindicatos, no MPT ou no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros. Segundo procuradores do Trabalho, a grande dificuldade na luta contra o assédio moral é a obtenção de provas contra o agressor. O MPT recomenda que antes de denunciar o trabalhador reúna gravações, fotos ou documentos para mostrar que foi assediado, além de buscar testemunhas.