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  • Domínios de Internet: Dono é quem registra

    Data: 13/03/2020 14:32:56
    O princípio do “First come, first served” quanto ao registro de domínios, significa dizer que, aquele que registrar primeiro será o titular absoluto e terá direito a utilizá-lo, mesmo que terceiro tenha nome empresarial ou fantasia idêntico ou mesmo re...
    • Registro BR muda regras para registros de dominios

      Data: 17/09/2017 22:17:43
      A partir de Setembro de 2017, serão introduzidas melhorias no processo de liberação de domínios, tornando-o mais rápido e efetivo. Estas medidas atendem à resolução 2017/031 do CGI.br, http://cgi.br/resolucoes/documento/2017/031 . O processo de liberaç...
      • Registro no INPI não garante o nome (domínio) na internet, diz TJ-RJ

        Data: 19/06/2017 11:50:03
        Artigo Original do site CONJUR Autor: Marina Ito O registro de uma marca não é garantia de que o seu dono terá o uso do endereço corresponde a ela na internet, a não ser que a marca seja de renome ou tenha muita notoriedade. Com base nesse entendimento...
        • Patente: o que é e saiba como fazer o registro junto ao INPI

          Data: 31/05/2017 11:50:31
          Entenda o que é patente e saiba como fazer o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial   Complexidade do tema e burocracia podem ser entraves para garantir o registro de patente e fugir da concorrência desleal &nb...
          • IOB Sage Responde: Registros profissionais

            Data: 22/08/2015 17:13:28
              Qual a norma legal que deve ser observada para concessão de registros profissionais? A norma legal que estabelece os procedimentos para a concessão de registros profissionais é a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nº 1.166, publicada ...