Decisão do STF coloca em liberdade 32 pessoas presas preventivamente em um único Habeas Corpus
Por: Redação
Data: 19/04/2016 09:27:59
A prisão preventiva já durava um ano. Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio reconheceu a ilegalidade manifesta pelo excesso de prazo na formação da culpa. Na última semana, uma decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federa...